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Fonte: AFP O agronegócio é um dos setores afetados pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. Atualmente o estado é responsável por cerca de 71% da produção nacional de arroz, além de ser um dos maiores fornecedores de soja, […]
O agronegócio é um dos setores afetados pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. Atualmente o estado é responsável por cerca de 71% da produção nacional de arroz, além de ser um dos maiores fornecedores de soja, carne suína e frango.
De acordo com levantamento parcial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as tempestades registradas desde o dia 29 de abril, geraram pelo menos R$ 8 bilhões de prejuízos financeiros. Nesse cenário, R$ 1,3 bilhão é apenas na agricultura e 73,7 milhões na pecuária.
As fortes chuvas impactaram a produção das culturas de arroz, soja e carnes de frango e porco. Entenda!
Antes das chuvas começarem, o Rio Grande do Sul estava finalizando a colheita de arroz. Diante disso, a estimativa é que 114 mil toneladas de arroz foram perdidas nas enchentes.
A previsão de colheita era correspondente a 7,475 milhões de toneladas de arroz, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Rio Grande do Sul está entre os maiores produtores de soja do Brasil e no primeiro trimestre conseguiu manter os níveis de exportação em alta.
Antes das enchentes, a estimava de colheita do estado era de cerca de 20 milhões de toneladas de soja, de acordo com a Conab.
Já a estimativa do tamanho da perda da soja no pé varia, segundo consultorias do setor, é de 2,5 milhões a 5 milhões de toneladas, sem considerar as leguminosas que estavam em silos e armazéns.
O Rio Grande do Sul é responsável por 11% da produção nacional de carne de frango e cerca de 20% da produção de carne suína. De acordo com a CNM, estima-se que as chuvas provocaram perdas de 73,7 milhões na pecuária do estado.
O Ministério da Agricultura e a equipe econômica do governo federal têm debatido um pacote de medidas para atender os produtores do Rio Grande do Sul. Entre as ações discutidas estão : prorrogação de dívidas, concessão de crédito diferenciado, recuperação de estradas vicinais, garantia de abastecimento de alimentos e controle de preços de alguns produtos, como o arroz.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) autoriza as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
Essa medida é direcionada para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Além da prorrogação das dívidas, o governo federal também autorizou a liberação de R$600 milhões para a subvenção econômica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A partir dessa medida, os produtores familiares poderão obter o financiamento com até 36 meses de carência, 120 meses para pagar e juros nominais de 0% ao ano. O objetivo é ajudar os agricultores a reconstruírem suas lavouras afetadas pelas inundações.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado.
De acordo com a Portaria MDA Nº13, de 13/05/2024, sobre o tema, publicada no Diário Oficial da União (DOU), os prazos de validade das DAPs que tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano ficam prorrogados por seis meses.
Vale destacar que desde o ano passado, o MDA tem incentivado os agricultores familiares a migrarem da DAP para o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), que substituirá essas declarações.
O Governo publicou a Medida Provisória Nº 1.217, de 9/5/2024, que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao MDA, a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo é recompor os estoques públicos para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Além disso, o governo liberou mais de R$ 416 milhões que serão destinados à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa visa evitar especulações financeiras e estabilizar os preços do produto no mercado nacional, garantindo o abastecimento e o equilíbrio de preços.
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